Rescisões

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Publicada na Portaria n.º 69/2014 de 14 de março que prorroga o prazo de acesso ao Programa de Rescisões por Mútuo Acordo de Docentes integrados na Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.












Email para outras perguntas: rma.docentes@dgeste.mec.pt

MEC – PROGRAMA DE RESCISÕES POR MÚTUO ACORDO DE DOCENTES
REQUERIMENTO ONLINE

Contactos
telefones:  218434605         218434692
28 de Outubro de 2013
“Rescisões amigáveis”: as respostas do MEC às perguntas da FENPROFFENPROF questionou o MEC sobre o programa de rescisões (diz o MEC que de mútuo acordo!…)

25 de Outubro de 2013

“O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, esclareceu hoje que os professores que aceitarem as propostas de rescisão por mútuo acordo não vão ter direito ao subsídio de desemprego, porque não há despedimento.” (continuar a ler) Económico / Lusa
16 de Outubro de 2013

Proposta de Portaria – Programa de rescisões sectorial para docentes

“Rescisão por mútuo acordo visa o despedimento sem direitos, sem proteção social e sob chantagem

O governo apresentou uma proposta para regulamentar a aplicação de rescisões ditas por mútuo acordo de docentes. O seu conteúdo, agora conhecido oficialmente, não é novidade, pois já tinha sido divulgado, há meses, por um jornal diário. É completamente inaceitável, não apenas o procedimento do governo, como a proposta que este apresenta” (Fenprof) continuar a ler





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