Legislação

FENPROF

ECD - versão consolidada


1º,2º,3º CEB e Sec

ADSE

Alunos

Aposentação

Avaliação do Desempenho

Calendário Escolar

Carreira Docente

Código de Trabalho

Colocação Especial

Concursos

Contagem de tempo de serviço

Diversos

Educação

Educação Pré-Escolar

Ensino Artístico

Ensino Especial

Ensino Particular e Cooperativo

Ensino Sup. Particular e Cooperativo

Ensino Superior

Estatuto Remuneratório

Faltas

Faltas, Férias, Licenças

Férias

Formação

Função Pública

Gestão Escolar

Habilitações

Investigação Científica

LBSE

Licenças

Planos Curriculares

Reclassificação e Reconversão Profissionais

Vencimentos
Ver aqui legislação mais recente




MEC


Acção Social Escolar

Sem comentários:

Enviar um comentário

Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.