sexta-feira, 11 de setembro de 2015

FENPROF- 12 medidas imediatas

12 Medidas que podem ser tomadas imediatamente sem qualquer prejuízo para a escola pública, aluno e professores. Naturalmente que existem outras medidas de fundo, mas estas são apenas aquelas que podem ser concretizadas imediatamente sem qualquer dificuldade ou constrangimento.
Obviamente que a FENPROF repudia a BCE e pretende desde o primeiro momento que tal modelo seja abolido, e que as colocação de professores seja efetuada por um alista única graduada tal como acontece na Contratação Inicial, mas tendo já iniciado neste ano letivo a medida proposta apenas pretende minimizar os estragos efetuados e clarificar um processo obscuro, do mesmo modo a FENPROF luta pela aposentação aos 36 anos, no entanto, existem de momento professores no ativo que tendo mais de 40 anos de serviço não se conseguem aposentar.

"Na sua primeira reunião do novo ano escolar (3 e 4 de setembro 2015), o Secretariado Nacional da FENPROF analisou a a situação e os problemas que afetam a Educação e que persistem no início de mais um ano letivo. Problemas que foram aprofundados ou criados com a ação do governo PSD/CDS-PP. As conclusões da reunião do SN foram divulgadas em conferência de imprensa (foto) na tarde do passado dia 4, em Lisboa, com a presença de Mário Nogueira, Secretário Geral, e de outros dirigentes da Federação e dos seus Sindicatos (SPN, SPRC. SPGL, SPZS, SPM, SPRA e SPE)."






A SITUAÇÃO DA COLOCAÇÃO DE PROFESSORES


Num momento em que assume especial relevo, no quadro da abertura do ano letivo, a colocação de professores e a enorme instabilidade  precariedade que este governo manteve e agravou, a FENPROF apresentou novos números e a estatística atualizada e mais completa deste processo:
NÚMEROS SOBRE COLOCAÇÃO DE PROFESSORES A RETER:
Mobilidade Interna (só horários zero):
1. Candidatos: 1979 QA/QE + 11151 QZP = 13130 docentes
- Foram retirados 1844 QA/QE + 2040 QZP = 3884 docentes 
2. Não foram colocados: 373 QA/QE + 821 QZP = 1194 docentes
(Ou seja, houve um aumento de 30% do número de não colocados relativamente ao ano de 2014, que foi de 917).
3. Grupos mais atingidos:
100 (Ed. Pré-escolar): 327 docentes;
240 (EVT): 195 docentes;
110 (1.º CEB): 157 docentes;
530 (Ed. Tecnológica): 127;
330 (Inglês do 3.º CEB e Secundário): 90;
250 (Ed. Musical): 63;
Português (3.º CEB e Secundário): 50
4. Erro concursal: foram retirados 71 docentes da mobilidade interna, alegadamente por motivo de atribuição de horário, quando tal não poderia ser feito, tendo em conta que estes docentes também se candidataram à 2ª prioridade (aproximação à residência)
Contratação
1. Candidatos: 26782 docentes. 
2. Não manifestaram preferências mais 2755 docentes;
- Já haviam sido ilegalmente excluídos, por motivo de não aprovação na PACC, cerca de 1200 professores;
- Milhares de docentes profissionalizados, no período da atual legislatura, abandonaram a profissão pela ação direta do governo; lembrar a este propósito que para o ano escolar de 2010-11, se candidataram ao concurso de contratação inicial de então, não menos de 45 mil docentes!
3. Colocados: 949 renovações de contratos + 2834 novos contratos = 3783 professores contratados.
4. Nesta fase, o número de professores que não obtiveram uma colocação para contrato foi superior a 30.000
5. Falta saber quantos serão colocados através da BCE (Bolsa de Contratação de Escolas): se as necessidades das escolas servidas por esta modalidade de concurso forem equivalentes às das escolas servidas pelo concurso nacional, deverão existir cerca de 1700 horários nas escolas TEIP e/ou com contrato de autonomia.
Perante o surgimento de um conjunto de situações suspeitamente irregulares, o Secretariado Nacional decidiu remeter à DGAE um ofício no qual se defende a correção imediata de instruções e instrumentos que contrariam as regras do concurso e/ou violam a legislação em vigor, pondo em causa direitos dos professores legalmente consagrados. (ver anexo)"

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