quarta-feira, 19 de agosto de 2015

SPZS/ FENPROF- Providencias Cautelares do SPZS aceites pelo TAF de Beja suspendem o processo de municipalização em Sousel e no Crato




Providencias Cautelares do SPZS aceites pelo TAF de Beja suspendem o processo de municipalização em Sousel e no Crato



As Providências Cautelares interpostas pelo SPZS visando suspender o processo de municipalização da educação nos concelhos de Sousel e  do Crato foram liminarmente aceites, no dia 4 de Agosto, pelo Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja. É requerida a suspensão das deliberações das Assembleias Municipais que aprovaram a celebração do contrato interadministrativo de delegação de competências entre as Câmaras e o Ministério da Educação e Ciência (MEC). (Ler mais- SPZS)

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