segunda-feira, 9 de março de 2015

SPZS/ FENPROF- Municipalização da Educação no concelho de Sousel


"O Sindicato dos Professores da Zona Sul reuniu no dia 3 de Março com o Presidente da Câmara Municipal de Sousel a propósito da chamada “descentralização”/ municipalização da Educação no concelho de Sousel.






O Presidente da Câmara de Sousel afirmou a intenção do executivo municipal de aderir a este projecto de municipalização
, disse-nos que não poderia debater com o SPZS questões mais específicas, tais como, algumas das cláusulas da segunda versão do "contrato interadministrativo de delegação de competências" bem como a matriz de responsabilidades Mec/Autarquia/Agrupamento de Escolas, porque ainda não as tinha lido. 
Nesta reunião institucional, de iniciativa do SPZS, esteve presente o professor Manuel Nobre, Presidente do Sindicato dos Professores da Zona Sul/Fenprof.
Não houve tempo para abordar as questões que o sindicato pretendia ver clarificadas. 
O Spzs reafirmou que contesta o secretismo que tem rodeado estas negociações, sublinhou o facto de os professores e pessoal não-docente do Agrupamento terem sido mantidos na completa ignorância acerca do que tem estado a ser negociado.  
A Direcção do SPZS enumerou algumas das razões da sua contestação a este processo, nomeadamente, que não se trata aqui de um processo de descentralização, porque está a ser realizado pela via de contratos de delegação de competências que  irão conduzir a uma desresponsabilização do Estado central no financiamento da Educação Pública, à perda de autonomia pedagógica das escolas e, por via, também, da chamada "delegação de competências" na área de contratação de recursos humanos, irá inevitavelmente levar ao desenvolvimento de processos arbitrários e pouco transparentes de selecção de pessoal.


Por último: não concordando com o facto de os professores e pessoal não-docente continuarem a não saber o que se está a passar na sua própria escola, o SPZS convocou uma reunião plenária na sede do Agrupamento, para a próxima 4ª feira, 11 de Março, às 14.30 horas."



"É POSSÍVEL IMPEDIR A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO !

Municipalização rejeitada no concelho de Castelo Branco

A tentativa de municipalização da Educação no concelho de Castelo Branco foi unânime e liminarmente rejeitada pelos professores, pelos trabalhadores não docentes e outros representantes da comunidade educativa.

As tomadas de posição foram aprovadas nas reuniões dos Conselhos Gerais que contaram também com a participação dos membros dos Conselhos Pedagógicos.
O resultado unânime e inequívoco destas reuniões, que decorreram nos dias 24 e 26 de Fevereiro, foi a clara a rejeição ao processo de descentralização. 
Caso a Câmara persista em tal intenção, os professores e os trabalhadores não docentes, farão uma CONCENTRAÇÃO no dia 13 de Março."



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