quarta-feira, 8 de outubro de 2014

Memorando, Critérios ilegais da BCE, tal como se tem vindo a alertar

Desde a publicação de uma suposta lista de critérios publicados durante o mês de julho no blog do Arlindo, refira-se e reafirme-se que a DGAE/ MEC nunca publicou tais critérios, que se alertou para a possibilidade de ilegalidade de alguns dos critérios BCE, mas não tendo sido publicados, nada poderia ter sido feito, no entanto, ficou o alerta.

Tal com referido nos artigos:

Bolsa de Contratação de Escola, cuidado com os critérios ilegais


Aquando do vergonhoso Concurso (?) BCE, tais suspeitas ganharam forma, pelo que a FENPROF no pedido de esclarecimentos de 5 de setembro de 2014 alertou a DGAE para tal, que garantiu que caso se verificassem critérios ilegais seriam corrigidos, o que não veio a acontecer.


Por outro lado, e a anteverem uma mais que provável demissão de Nuno Crato, alguns comentadores e "comentadeiros" saíram em defesa da mentira, injustiça, incompetência e ilegalidade desta BCE, atacando o estado de direito democrático português, numa atitude que em nada os beneficia, pois só demonstraram não estar à altura dos desafios e exigências de um estado de direito democrático.

Assim a Plataforma de sindicatos compostos por: ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU 



Vem solicitar no MEMORANDO SOBRE AS DENOMINADAS BOLSAS DE CONTRATAÇÃO DE ESCOLAIMPOSTAS PELO GOVERNO NO DECRETO-LEI N.o 83-A/2014, DE 23 DE MAIO "a atenção e a intervenção dos/as Senhores/as Deputados/as e da Assembleia da República, mas é também face a eles que estas organizações insistem na defesa de concursos nacionais baseados na graduação profissional, forma de selecionar e recrutar professores e educadores mais célere, mais justa e conforme aos princípios pelos quais a Administração Pública deve reger-se em concursos que visam o acesso ao emprego público docente." em 8 de outubro de 2014.







Ler também a Intervenção apresentada na Comissão de Educação, Ciência e Cultura da A.R.




Recorde-se que mais uma vez a FNE fica de fora, bem como o SINDEP do ex-dirigente Sindical e atual Secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar Casanova de Almeida, ambos afetos à UGT. Por favor, não confundir sindicatos.

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