segunda-feira, 15 de setembro de 2014

Plataforma de Sindicatos- A confusão instalada nas colocações e a falta de professores na abertura do ano letivo são devidas exclusivamente à incompetência do MEC

"A confusão instalada nas colocações e a falta de professores na abertura do ano letivo são devidas exclusivamente à incompetência do MEC"

Face a um MEC que insiste na fuga ao diálogo e que finge que não vê os gravíssimos problemas que estão a marcar o arranque do novo ano letivo, a Plataforma dos Sindicatos de Professores enviou já um ofício em que dá um prazo de 48 horas ao Ministério para que: 
1. Nuno Crato receba as organizações sindicais (reunião política); 
2. A DGAE receba as organizações sindicais para resolver os problemas e as irregularidades dos concursos (reunião técnica); 
3. Seja suspenso todo o processo das BCE e que sejam divulgados, escola a escola, os critérios usados (ponderação e cálculos) para quem se candidata.

"Se isto não acontecer", revelou Mário Nogueira na conferência de imprensa da Plataforma de Sindicatos de Professores realizada na tarde desta segunda-feira, 15 de setembro, "apelaremos a todos os professores afetados para que compareçam, na próxima quinta-feira, dia 18, a partir das 11h00, à porta do Ministério, na Av. 5 de Outubro", onde estarão os dirigentes sindicais. 

"Há que pôr termo a este poço sem fim de irregularidades e injustiças!", destacou.

"Questões demasiado
graves..."

Intervindo em nome da Plataforma (ASPL, FENPROF, SEPLEU, SINAPE, SIPE, SIPPEB e SPLIU), Mário Nogueira realçou logo no início que o arranque deste novo ano escolar está a ser marcado por "questões demasiado graves" e que  "o Governo não respeita a profissão". "Temos um MEC tranquilo face à normalidade da anormalidade da abertura do ano letivo, com as escolas mergulhadas num conjunto de dificuldades. Parece que não querem ver o que está a acontecer."
Exemplos de erros grosseiros são, entre outros: colocação de docentes em escolas sem vagas no seu grupo de recrutamento, colocações duplicadas, colocação de professores em lugares para os quais tinham sido recuperados docentes da plataforma de horários-zero, colocação de docentes em horários completos que, afinal, eram bastante incompletos, colocações em escolas onde, para o mesmo grupo já existiam horários-zero …
E a estratégia do Ministério de Nuno Crato não podia ser mais clara: "Não querem ver o que se está a passar. O MEC não reconhece a existência de problemas e, não os reconhecendo, não os vai resolver..."
A sua incapacidade política e técnica para desempenhar as funções que lhe estão atribuídas tem sido um dos principais problemas da Educação no nosso país. E esses problemas assumiram agora uma maior amplitude, confirmada pelas numerosas reclamações dos professores, nomeadamente nos gabinetes jurídicos dos sindicatos, e nos protestos das populações e das comunidades educativas.
Em cima do joelho
"A questão", destacou o dirigente sindical, "não é saber se as escolas abriram, mas sim como abriram". E deu um de muitos exemplos possíveis: "Em Aljustrel abriu uma escola, na verdade... mas com 16 professores por colocar!..."
"O processo de colocação de professores está cada vez pior, com crescente perturbação e instabilidade", alertou Mário Nogueira. O MEC trabalha em cima do joelho. Sem planificação. Sem rigor. "Do que depende do Ministério", observou o Secretário Geral da FENPROF, "trabalha-se em cima da hora... vejam-se, entre outros, os exemplos  do calendário escolar e da organização do ano letivo".
"É preciso estabilidade! É necessário e urgente um quadro normativo legal estável, para que as escolas desenvolvam o seu trabalho sem problemas", sublinhou.
Ao longo da sua intervenção, Mário Nogueira chamou a atenção para as consequências das "colocações tardias dos docentes nas escolas", lembrando que milhares de professores chegaram ao seu local de trabalho no mesmo dia em que os alunos começaram o novo ano escolar. " E o Ministro acha que isto não é grave..."
"Em julho deveriam estar terminados os procedimentos para as colocações, possibilitando assim que os docentes tirassem as suas férias em agosto, em vez de andarem diariamente na net numa enorme preocupação com a sua situação profissional", observou o dirigente sindical.
BCE: injustiças e irregularidades 
acrescidas 

As organizações sindicais presentes neste encontro com os profissionais da comunicação social desde a primeira alertaram para as potenciais injustiças e ultrapassagens no sistema de colocações imposto pelo MEC "e que agora se confirmam, designadamente com as chamadas bolsas de contratação de escolas (BCE)". 

Para os sindicatos, só o concurso nacional garante equidade e justiça nas colocações, sendo também a opção mais célere para a colocação de professores nas escolas. Sendo verdade que não há critérios perfeitos, a graduação profissional é, de todos, o menos imperfeito. Contudo, não é esse o entendimento da tutela que sempre tem tentado desvalorizar a graduação profissional, dando relevo a critérios locais que chegam a ser discricionários e ilegais.

No momento das colocações – que é este que decorre com um significativo atraso – todos os problemas ganham maior visibilidade e as injustiças tornam-se ainda mais evidentes. É o que continua a acontecer de forma agravada desde que começaram a ser feitas as colocações através destas BCE.
Mário Nogueira recordou que na candidatura a estas bolsas, já tinha sido denunciado o facto de muitos professores serem obrigados a prestar declarações incorretas em relação a alguns dos dados que eram pedidos, isto para além da grande complexidade que era a candidatura e da dificuldade que existia em levá-la até final, o que obrigou o MEC a alargar o prazo inicialmente estabelecido.
Conhecidas as listas, verificou-se que a desvalorização da graduação profissional dos docentes - que passou a ter um peso de apenas 50% - levou a profundas alterações relativamente às listas graduadas nacionais, com professores a descerem muitas centenas de lugares e outros, naturalmente, a ultrapassarem os seus colegas, o que está a constituir motivo de grande protesto dos professores. 

Instalada a confusão

Acresce que repetindo-se em algumas escolas os candidatos mais bem posicionados, há muitos professores simultaneamente colocados em várias escolas ou agrupamentos, o que significa que, em muitos casos, irão continuar a faltar professores e, provavelmente, quando chamarem outros encontrá-los-ão já colocados em outras escolas.
Está instalada a confusão nos concursos, também em relação às BCE e sem que estejam solucionados os inúmeros problemas - erros e ilegalidades - que já vêm da fase anterior referente à contratação inicial
Face a tantos problemas que estão a causar grande perturbação nas escolas e uma tremenda instabilidade e indignação nos professores, com prejuízos evidentes para os milhares de alunos que continuam sem alguns dos seus professores, as organizações sindicais exigem que sejam atendidos todos os recursos de professores que decorram de erros ou ilegalidades, ainda que isso signifique uma colocação acrescida de docentes nas escolas, pois estes não podem prejudicados nos seus direitos.
Mário Nogueira chamou a atenção dos jornalistas para a exclusão ilegal de milhares de professores devido à PACCdos 8.233 professores excluídos, 7.951 foram-no devido à absurda prova. Ou seja, 96,57% das exclusões decorrem desse motivo, logo são ilegais, explicou o dirigente sindical, pois este “requisito” não era verificável no momento de apresentação da candidatura ao concurso ou, em limite, na fase de correção das listas provisórias. O que fez o MEC é ilegal e até perigoso, ao, discricionariamente, retirar milhares de docentes de um concurso público que visa aceder a emprego público.
Um rol de (outros) problemas...
Para além das colocações de docentes, registam-se outros problemas que afetam o recomeço deste novo ano escolar, designadamente:
  • A falta de professores para apoio dos alunos com necessidades educativas especiais (NEE);
  • O aumento do número de alunos por turma (foram constituídas turmas de 30 elementos,que integram alunos com NEE);
  • A falta de pessoal auxiliar;
  • A desorganização crescente do 1.º ciclo do ensino básico, a trabalhar com diferentes regimes de docência;
  • Os atrasos e as indefinições nas obras para retirada do amianto nos estabelecimentos escolares (prometidas para agosto, mas executadas, em vários locais, no mês do arranque do ano letivo...); 
  • A falta de dezenas de professores nos Conservatórios de Música, porque o MEC não autorizou as contratações necessárias.
/ JPO    Peça em atualização
(Condições de som depois de um minuto de gravação) 


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