sexta-feira, 12 de setembro de 2014

FENPROF- ilegalidades e eventual manipulação marcam concurso



"Erros, ilegalidades e eventual manipulação marcam concurso que está a gerar grande perturbação nas escolas e indignação nos professores

A confusão instalou-se indisfarçavelmente nos concursos, com situações que não têm fundamentação legal e outras que indiciam, ora incompetência, ora manipulação.
Nos dias após a divulgação das listas de colocação de professores, os serviços de atendimento e jurídicos dos Sindicatos da FENPROF não pararam de receber associados ajudando-os a instruir recursos, quer no âmbito do MEC, quer junto dos tribunais, tal a quantidade de erros identificados.

Exemplos de erros grosseiros são, entre outros: colocação de docentes em escolas sem vagas no seu grupo de recrutamento, colocações duplicadas, colocação de professores em lugares para os quais tinham sido recuperados docentes da plataforma de horários-zero, colocação de docentes em horários completos que, afinal, eram bastante incompletos, colocações em escolas onde, para o mesmo grupo já existiam horários-zero …

Situações que indiciam manipulação são, sobretudo, duas:
i) Não renovação de muitos contratos de professores quando todos os requisitos para o efeito estavam reunidos, o que provoca a interrupção da contratação e repõe a zero a contagem do tempo necessário que, nos termos da lei, originaria a abertura de vaga para vincularão;

ii) Retirada de docentes da plataforma de “horários-zero” sem que, contudo, alguma escola (origem ou, em alguns casos, de destacamento anterior) assuma tê-los retirado, o que parece corresponder a estratégia com vista a provocar uma aparente redução do número de professores com horário-zero.
Entretanto, como se os problemas não fossem já suficientes, surgem agora as chamadas “bolsas de contratação de escola” (BCE), verificando-se situações verdadeiramente aberrantes. 

Há casos de docentes que, nestas bolsas, ultrapassam 300, 400 e 500 candidatos, tendo já sido identificado um caso, no distrito de Leiria, em que subiu a número 1 o candidato 2.810 da lista nacional. 

Recorda-se que a FENPROF se opôs à introdução deste mecanismo para a contratação de docentes que, aliás, alarga as já existentes “ofertas de escola”, das quais muitos atropelos e injustiças ficaram conhecidos nos anos anteriores. Os primeiros sinais dados agora pela seriação de candidatos nas BCE confirmam as razões de discordância que a FENPROF, atempadamente, apresentou ao MEC.


Para além destes problemas, mantém-se a exclusão ilegal da lista nacional de cerca de 8.000 docentes por não satisfazerem um requisito que, neste concurso, não pode ser considerado como tal: a realização da PACC. Os Sindicatos estão a organizar as ações necessárias para, coletivamente ou individualmente, avançarem para os tribunais, sendo já muito elevado o número de professores que pretendem seguir essa via.

Mandaria a mais elementar justiça e obrigaria o rigor inerente a concursos públicos, que estas listas fossem substituídas por outras corretamente elaboradas. Todavia, seja qual for a decisão técnica, a FENPROF exige a correção de todas as situações irregulares e ilegais e reafirma a necessidade de marcação de reunião urgente com o Ministro Nuno Crato, a quem atribui responsabilidade política pelos problemas criados com estes concursos, problemas esses que já marcam de forma extremamente negativa a abertura do ano letivo.

Caso a reunião não seja marcada até ao final da próxima segunda-feira, a FENPROF admite apelar à concentração dos professores penalizados pelos concursos frente ao Ministério da Educação e Ciência, apelando a cada um que se faça acompanhar de documentos que confirmem a sua situação.
O Secretariado Nacional da FENPROF
12/09/2014"

Sem comentários:

Enviar um comentário

Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.