sábado, 6 de setembro de 2014

BCE- Perguntas e respostas, FAQ- inforPROF

Atualizado em 18 de outubro

Estas FAQ's foram elaboradas a partir da compilação da informação constante dos seguintes documentos:



 Outros documentos de referência:






Em atualização



Perguntas e respostas:



OFERTAS BCE

Que escolas procederam à criação de ofertas de Bolsa de Contratação de Escola?


  • As escolas TEIP e/ou Com Contrato de Autonomia. Apesar de o Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio referir também as Escolas Profissionais e Ensino de Português no Estrangeiro. 



A quem se destina a Bolsa de Contratação de Escola?


  • Destina-se aos candidatos Externos (contratados) e em Licença Sem Vencimento de Longa Duração (LSVLD)



Como poderão concorrer os Técnicos Especializados a Escolas TEIP ou com Contrato de Autonomia?
  • Poderão fazê-lo através da Contratação de Escola.



Como procedem as Escolas  e Agrupamentos de Escolas TEIP e Autonomia que não criaram ofertas na Bolsa de Contratação de Escola?

  • Devem, em aplicação a disponibilizar para o efeito, pedir os horários tendentes a satisfazer as suas necessidades, nomeadamente as resultantes de horários não ocupados, no concurso de mobilidade interna ou as decorrentes de novas necessidades, concretamente na Bolsa de Contratação de Escola de 13 de outubro.


Para que grupos de recrutamento deverão ser criadas ofertas de Bolsa de Contratação de Escola?




Quando decorre o processo de candidatura à Bolsa de Contratação de Escola?


  • O processo de candidatura é único e far-se-à exclusivamente pela aplicação informática entre os dias 2 e 5 de setembro. Decorreu entre 15 e 17 de outubro para a BCE de 13 de outubro.


Os docentes em situação de mobilidade interna podem ocupar horários da Bolsa de Contratação de Escola ?


  • Sim, a satisfação das necessidades docentes é feita prioritariamente pelos docentes de carreira e, subsidiariamente, pelos docentes que se encontram na bolsa de contratação, por ordem decrescente da lista graduada. 


Como se procede em caso de horários não ocupados na Bolsa de Contratação de Escola?

  • Os pedidos de horários não satisfeitos na reserva de recrutamento, destinada aos docentes de carreira, transitam para a bolsa de contratação de escola (BCE). 
  • Transitam para contratação de escola, os horários não ocupados em bolsa de contratação de escola (BCE).




    LISTAS BCE

    Onde serão publicadas as listas de ordenação da Bolsa de Contratação de Escola?

    • Terminado o procedimento de seleção, o órgão de direção das escolas aprova e publicita a lista ordenada do concurso na página na Internet do respetivo agrupamento de escolas ou escola não agrupada, em local visível da escola ou da sede do agrupamento. 


    Como são elaboradas as listas de ordenação das Bolsas de Contratação de Escola?

    • Serão elaboradas tendo em conta a graduação profissional com o peso de 50% e o modelo de avaliação curricular baseado na resposta aos subcritérios definidos pelos Agrupamentos de Escola ou Escolas Não Agrupadas com peso de 50%.


    Como será dado conhecimento aos candidatos da colocação obtida na Bolsa de Contratação de Escola? 


    •  A colocação dos docentes constantes na bolsa de contratação de escola é comunicada aos candidatos através da aplicação eletrónica da Direção-Geral da Administração Escolar.



    PRAZOS BCE

    Qual o prazo de aceitação na Bolsa de Contratação de Escola?

    • As aceitações em BCE são concretizadas até às 24h do primeiro dia útil seguinte da seleção. 


    Qual a duração da Bolsa de Contratação de Escola?

    • Terá a duração de um ano.




    REGRAS BCE

    Até quando releva o tempo de serviço?

    • O tempo  de serviço relevante para efeito do cálculo da graduação  é o prestado até 31-08-2013.


    Como é calculada a graduação nas listas da BCE?

    • Através da graduação profissional com o peso de 50% e o modelo de avaliação curricular baseado na resposta aos subcritérios definidos pelos Agrupamentos de Escola ou Escolas Não Agrupadas com peso de 50%.


    Quantos subcritérios deverão ser criados para as ofertas de Bolsa de Contratação de Escola?



    Existem critérios de desempate na Bolsa de Contratação de Escola?
    • Sim, estes factores são comuns a todas as ofertas criadas para a Escola ou Agrupamento de Escola.



    Quais as regras a aplicar aos intervalos de horários?
    • Os candidatos manifestam apenas uma preferência de de intervalo de entre os quatro seguintes:
    • Apenas horários completos; 
    • Maior ou igual a 15h (engloba horários dentro dos intervalos de 15h a 21h e horários completos); 
    • Maior ou igual a 8h (engloba horários dentro dos intervalos de 8h a 14h, de 15h a 21h e horários completos); 
    • Maior ou igual a 1h (engloba horários dentro dos intervalos de menos de 8h, de 8h a 14h, de 15h a 21h e horários completos). 



    Que horários poderão ser considerados de duração anual?

    • Deve considerar-se como horário/ contrato anual aquele que corresponda ao contrato celebrado até 15 de setembro de 2014 e 31 de agosto de 2015, ou aqueles horários que tenham sido solicitados pelas escolas a tempo de serem incluídos na primeira BCE e que entretanto não foram ocupados.


    E se existirem critérios ilegais (exemplo: tempo de serviço prestado no agrupamento)?


    • A DGAE retirará tais critérios, caso se confirmem.



    ACEITAÇÃO, COLOCAÇÕES BCE


    A obtenção de uma colocação numa dada escola determina a retirada automática do docente todas as bolsas de contratação a que, neste âmbito, se tenha eventualmente candidatado?

    • Serão retirados apenas os docentes colocados em horário completo e somente durante o período de contratação estabelecido.



    A colocação no âmbito da contratação inicial ou da reserva de recrutamento determinam a retirada do docente nela implicado da Bolsa de Contratação de Escola a que, eventualmente, tenha sido opositor?

    • Sim, mas apenas nas situações de colocação em horário completo.


    Regressam à Reserva de Recrutamento,  os docentes que tenham celebrado contrato em horário temporário no âmbito da Bolsa de Contratação de Escola?
    • Sim.


    Regressam à Reserva de Recrutamento,  os docentes que tenham celebrado contrato em horário temporário no âmbito da Contratação de Escola ?
    • Não


    É possível desistir parcial ou totalmente das Bolsas de Contratação de Escola?
    • Sim, após a a publicitação das listas das necessidades temporárias e até final do ano letivo. 

    Como proceder caso se encontre a concurso em reserva de recrutamento ou bolsa de contratação de escola, e estar sujeito a obter uma colocação nos AE/ENA para os quais manifestou preferências? 

    • Caso assim o pretenda, disporá, em breve, da finalidade da desistência, a fim de evitar uma colocação que não pretenda aceitar, e uma possível penalização, de acordo com o dever de aceitação.


    Quais as situações em que existe Isenção de penalização?

    • a) colocação simultânea em duas ou mais escolas, desde que aceite uma; 
    • b) não validação dos dados da candidatura; 
    • c) impossibilidade de desistência, quando num momento seguinte a uma aceitação surge uma nova seleção. A ausência de penalização ocorre até ao final do prazo de aceitação. 























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