sábado, 27 de setembro de 2014

BCE- Continuam as dúvidas e os mal entendidos


Após a identificação de alguns (muitos) problemas detetados com a saídas das listas da BCE em Breve análise dos problemas da BCE- nada de novo... bem como da identificação de tantos outros durante a fase de candidatura BCE - alguns problemas da resposta aos subcritérios vem agora o MEC, após uma demissão, tentar solucionar o que não tem solução, talvez aos olhos de uns media (no geral) pouco informados e de um público em situação semelhante se possa considerar que algo foi feito, mas não, tal como refere a FENPROF- o MEC reserva um fim de semana kafkiano a candidatos BCE enquanto os alunos continuam à espera dos professores devido à publicação de mais uma nota informativa BCE.

Tal nota, diz-se, pretende clarificar a resposta aos subcritérios, relembre-se que segundo o MEC a BCE servia essencialmente para tornar célere o processo de colocação de professores... Mas clarificar o quê, em rigor permitem clarificar apenas o seguinte:

  •  os subcritérios apareceram ao candidato de forma aleatória não sabendo a que escola corresponde cada um
  •   os subcritérios aparecem ao candidato de forma aleatória, não sabendo a que grupo de grupo de recrutamento se referem, caso tenha concorrido a 2 ou mais grupos, o que obriga o candidato a prestar falsas declarações num dos grupos pois as respostas estão condicionadas, por exemplo:





Ora esta clarificação levanta outros e os mesmo problemas:



  • Como demonstrar e documentar a experiência em dias na leccionação dos programas/ níveis de ensino? 

  • Pouco ou nada vem descrito no Processo Individual do Professor, pode inclusivamente estar colocado no grupo x e leccionar a disciplina z pertencente ao grupo y, por possuir também qualificação profissional, e nada vem referido no processo, nem tem de vir, o que se espera que faça?

  • Espera-se que guarde horários de há 15, 20 anos atrás, que se tenha lembrado, quando tal não era necessário, de solicitar declarações de níveis, disciplinas, projetos, participação em atividades, etc. em todas as escolas por onde passou?




Outros subcritérios, mas que não permitem correção, referiam-se à experiência pedagógica ou avaliação de desempenho relativos ao ano letivo 2013/ 2014.

  • Mas o tempo de serviço só é contabilizado até 2012/2013, ou seja, a avaliação de desempenho docente que avalia o desempenho do tempo de serviço em 2013/14, um ano para além do prazo da contagem do tempo de serviço é tida em conta? isto faz sentido?




  • O que parece não causar dúvidas quanto à resposta ao seguinte subcritério ou causa? qual ADD deverá ser considerada?
  • Logo aqui houve docentes a considerar o ano letivo 2012/13 e outros o ano letivo 2013/14, chama-se a isto clarificar?




  • É considerada a Avaliação do Desempenho para 2013/ 14 e não o tempo de serviço? 







Este subcritério levanta inúmeros problemas, desde logo, os critérios não deveriam ser vagos ou subjetivos, tal como referiu o Provedor de Justiça a pedido da FENPROF em 2011 (apesar de algumas alterações legais, continua atual com o DL 132/2012) :

"A este propósito justifica-se começar por observar que é comum, nos procedimentos emquestão, a divulgação de critérios vagos, desacompanhados da indicação de outros factores ou subcritérios que permitam ao observador externo compreender como irá o órgão decisor proceder à classificação das candidaturas em função de tais parâmetros" 

  • Uma das questões reside no adjetivo "inovador" oral tal deveria ter sido acautelado pelo órgão decisor, ou é da responsabilidade do docente?
  • Deve o docente ter mil e uma declarações de tudo aquilo que desenvolveu em todas as escola por onde passou?




  • Qual a importância da utilização deste subcritério para seleccionar docentes em grupos disciplinares onde tal experiência nunca foi aplicada, nunca aconteceu?












Refira-se que ambos os critérios foram aplicados a grupos disciplinares que não os grupos 910 ou 920:

Tal como referiu o Provedor de Justiça a pedido da FENPROF em 2011 (apesar de algumas alterações legais, continua atual com o DL 132/2012)  e a título de exemplo:



"Do mesmo passo deparamo-nos com procedimentos de contratação que requerem a posse de habilitações ou de formação sem qualquer sustentação legal. Veja-se, por exemplo, a exigência de determinado curso de licenciatura, em clara ofensa do actual regime da qualificação profissional para a docência, constante do Decreto-Lei n.° 43/2007, de 22 de Fevereiro, e bem assim, noutro caso, a exigência, para efeitos da contratação de um docente para leccionar no grupo de recrutamento 300 (Português), do cumprimento do seguinte requisito habilitacional: "ter formação na área do desenvolvimento de competências básicas em TIC e na área das construções e apresentações electrónicas em PowerPoint"™." 



  • É a isto que se chama precisar as respostas? clarificar? simplificar? tornar célere?

  • Apesar de conhecer os subcritérios como pode reclamar caso os mesmos não sejam justos e legais, ou não tenham sido aplicados de forma justa e legal, há alguma forma de o fazer?

  • Uma vez que nada do referido na resposta aos subcritérios é exigido aos docentes de quadro, tal pode ou não ser considerado tratamento discriminatório aos docentes contratados?

  • E se na segunda-feira todos os professores forem solicitar às secretarias das escola onde têm o processo e a todas as escolas onde leccionaram que passem declarações de tudo e mais alguma coisa?




A BCE é exequível?

Professores contratados/ candidatos e Direções de Escolas e Agrupamentos de Escolas depressa perceberão o porquê da Bolsa de Contratação de Escola não ser exequível, se é que ainda não perceberam.

Já todos entenderam.



Chega de "trapalhadas" de concursos de BCE's e CE's, para quando um concurso único, com uma lista única, ordenada unicamente pela graduação, que sendo igual para todos e facilmente comprovável é sem dúvida a mais justa de todas.

2 comentários:

  1. Não acho justo que seja apenas pela graduação profissional, pois aqueles com mais tempo de serviço são sempre colocados e vão sempre aumentando a sua graduação profissional. Enquanto docentes profissionalizados com mestrado, doutoramento com um nível elevado de conhecimentos e sem dúvida, mais actualizados para leccionarem os grupos em que concorrem nunca conseguem colocação por terem pouco tempo de serviço, ora muitos dedicaram-se à investigação por exemplo e não deram aulas. Os critérios fazem sentido sim, mas deviam ser mais claros, dou um exemplo: um dos critérios Qual o número de horas de formação em Tecnologias de Informação e Comunicação que, comprovadamente, possui em ações acreditadas pelo CCPFC, realizadas nos últimos 5 anos letivos (2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013 e 2013/2014)?" há quem tenha pós-graduação no âmbito de informática e proficiente, no entanto teve de colocar "não"..transparece que não entende de informática o que na realidade não é verdade. Há falta de coerência nestes subcritérios.

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  2. Só a graduação profissional permite clareza e rigor, pode não ser completamente justa, mas é a mais justa, é facilmente comprovada e transparente. Quem tem maior graduação, já teve menos, começou por baixo, teve de se sujeitar a muita coisa, coisas que parece que alguns agora já não se querem sujeitar, preferindo inventar critérios à medida para satisfazer as suas necessidades e de primos e amigos. Tais critérios são tal como a PACC mais uma forma de exclusão e funcionam como um filtro que se ajusta às necessidades dos órgão decisores. Estes concursos são uma verdadeira aberração. Temos de começar a pensar como um grupo, uma classe unida e coesa.

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