sexta-feira, 22 de agosto de 2014

SPZS/ FENPROF- Cerca de 260 “horários zero” só no Alentejo e Algarve


“Não há Professores a mais, há é Escola a menos

"A partir de Setembro, centenas de horários de Quadros de Escola (QE) e de Zona Pedagógica (QZP) poderão desaparecer

A partir de Setembro, centenas de horários de Quadros de Escola (QE) e de Zona Pedagógica (QZP) poderão desaparecer, depois do Ministério da Educação e Ciência (MEC) ter imposto neste ano lectivo vários mecanismos para impedir os jovens professores de entrarem na carreira, depois de avançar com medidas tais como, os mega-agrupamentos, as revisões curriculares, o aumento do número de alunos por turma, o alargamento das áreas geográficas dos QZP, o encerramento de escolas, entre outras.

De referir que, o último concurso anual para entrada em quadro foi em 2006, desde aí saíram do sistema mais de 30.000 docentes, na sua grande maioria devido a aposentações, tendo o MEC vinculado “extraordinariamente”ao longo de todos estes anos apenas 3146 docentes.

Como temos vindo a denunciar, é bem evidente a agressividade das medidas tomadas para reduzir o número de docentes no sistema, através das opções políticas dos últimos governos, que têm como resultados, um profundo impacto na vida profissional e pessoal de milhares de professores, e com consequências igualmente prejudiciais para os alunos e para as escolas.

Apesar do atrás descrito, o governo não abranda na sua missão de ataque à Escola Pública e aos seus profissionais. Já a partir de Setembro, e de acordo com o levantamento efectuado pelo SPZS junto das escolas, serão cerca de 260 “horários zero” em toda a nossa zona sindical (59 no Distrito de Portalegre, 49 no de Évora, 38 no de Beja e 114 no Algarve), números que não sendo ainda os finais, uma vez que poderão ainda haver alterações, já são indicativos de uma situação muito grave.

Entre os horários de QE e de QZP, destacamos os casos dos Agrupamentos:
- Agr. N.º 1 de Elvas, que apresenta menos 11 horários;
- Agr. de Escolas Mouzinho da Silveira – Portalegre, com menos 12 horários;
- Agr. de Escolas de Portalegre, com a extinção de 9 horários;
- Agr. de Escolas do Redondo, com menos 10 horários;
- Agr. de Escolas de Vendas Novas, reduz 9 horários;
- Agr. de Escolas de Colos, com o desaparecimento de 11 horários;
- Agr. de Escolas D. Afonso III – Faro, com a extinção de 14 horários;
- Agr. Padre M. Oliveira – Lagoa, com redução de 9 horários;
- Agr. Prof. Paula Nogueira, com menos 14 horários;
- Agr. D. Manuel I – Tavira, redução de 11 horários;
- Agr. Dr. Augusto Correia – Tavira, com menos 12 horários.

O SPZS considera escandaloso este número de professores com “horário zero” no próximo ano lectivo, e que só pode ser entendido no contexto da campanha em curso contra os serviços públicos e contra as funções sociais do Estado, desencadeadas pelo governo.
Não há Professores a mais, há é Escola a menos! Não há qualquer excesso de professores, mas existe sim uma clara determinação deste governo em reduzir o papel do estado na educação, encontrando aqui mais uma oportunidade de negócio, como aliás prevê o designado “guião para a reforma do Estado”: exclui-se a Educação das designadas funções essenciais do Estado e esclarece-se que “Reformar o Estado é continuar a privatizar”. Confirmando assim que, a qualidade da Escola Pública em Portugal, corre sérios riscos de entrar em colapso e ser desmantelada.

É da mais elementar justiça que um trabalhador que estabeleça uma relação contratual com o Estado por vários anos tenha direito à ambicionada estabilidade profissional, em resultado da sua utilização com carácter permanente para suprir necessidades do sistema educativo. A opção dos governos tem sido pela manutenção de dezenas de milhar de professores sob a enorme pressão da precariedade e da insegurança e por uma política de baixos salários e de degradação das condições de vida. Nesse sentido, continuamos a exigir que seja estabelecida uma norma que garanta a vinculação dos docentes contratados que têm um maior número de anos de serviço. A inexistência de uma norma desse tipo que, como se sabe, existe para o sector privado, levará a que em Setembro sejam, na prática, despedidos pelo MEC trabalhadores docentes com 10, 15 ou 20 anos de serviço e que irão fazer falta às escolas e aos seus alunos.

Évora, 22 de Agosto de 2014 
A Direcção do SPZS"

Sem comentários:

Enviar um comentário

Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.