quarta-feira, 21 de maio de 2014

Registo do EEPC e Entidade Titular


Registo do Estabelecimento de Ensino Particular e Cooperativo e Entidade Titular
"Visa dar cumprimento às atribuições e competências da DGAE, definidas pela portaria nº 30/2013, de 29 de janeiro, em harmonia com o Decreto-regulamentar nº 25/2013, de 17 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei nº 266-F/2012, de 31 de dezembro, nomeadamente a promoção da gestão e acompanhamento da execução dos contratos de financiamento dos EEPC e, na prossecução de uma perspetiva integrada do processo, de forma a agilizar e simplificar os procedimentos, pela Direção-Geral da Administração Escolar/Direção de Serviços do Ensino Particular e Cooperativo (DGAE/DSEPC)."






Aplicação SIGRHE disponível do dia 21 de maio até dia 29 de junho de 2014 



Sem comentários:

Enviar um comentário

Nota: só um membro deste blogue pode publicar um comentário.