quinta-feira, 22 de maio de 2014

ANVPC- O MEC, o adeus à troika e a desejada saída limpa



"A terceira intervenção externa em Portugal, em 40 anos de democracia, deixou marcas profundas sobre a economia, mas sobretudo nas condições de vida e de trabalho dos portugueses. Redução de salários e de pensões, aumento de impostos, deterioração das condições de trabalho, aumento do desemprego, cortes profundos na admissão à função pública, assim como a redução de mais de um milhão de euros no setor da educação.

Mas, neste contexto tão adverso, em que se saldou, para os Professores Contratados, a passagem datroika por Portugal no período de 2011 a 2014?
1)       Em 2013 foram abertas, no concurso extraordinário de vinculação, 603 vagas para o ingresso de Professores Contratados ao quadro do MEC;
2)       Em 2014 serão abertas cerca de 2000 vagas (segundo declarações do Ministro) no concurso extraordinário de vinculação;
3)       Em 2013, passou a ser paga e reconhecida (finalmente e após centenas de vitórias nos tribunais!) a indemnização por caducidade do contrato;
4)       Em 2014, cessa o fim da obrigatoriedade de concorrer a 2 quadros de zona de pedagógica;
5)       A partir de 1 de setembro de 2014, os Professores Contratados passam para o índice remuneratório 167, correspondendo ao 1º escalão da carreira;
6)       E quiçá o mais importante,  a introdução na lei de uma norma-travão que impede a perpetuação de contratos sucessivos, dado que a partir de 2015 se um professor for contratado com horário completo e anual, durante cinco anos (ou realizar 4 renovações sucessivas), ingressará automaticamente nos quadros no ano." (continuar a ler - ANPC)

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